| Data de Envio | Setor | Ato |
|
11/08/2015 19:40
| DP | |
|
10/08/2015 10:56
| DEX | Informação nº 5038/2015 - |
|
10/08/2015 10:38
| DP | |
|
09/07/2015 10:49
| S2C | Acórdão nº 3018/2015 - |
|
09/07/2015 10:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2042/2015 - |
|
09/06/2015 11:31
| GCNB | |
|
08/06/2015 10:11
| SMPjTC | Parecer nº 7071/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de São Mateus do Sul. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Pelo indeferimento. |
|
03/06/2015 12:10
| DICAP | Parecer nº 5991/2015 -
CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
|
02/06/2015 15:36
| DEX | Informação nº 3666/2015 - |
|
01/06/2015 16:20
| DAT | Informação CL nº 135/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
|
22/05/2015 11:22
| DCM | Informação nº 763/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2014. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento. |
|
21/05/2015 16:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5802/2015 - |